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Quem ama não maltrata!

“Quando estamos sozinhos meu namorado é um doce de pessoa, mas quando estamos com amigos ele às vezes me trata mal. Não sei mais se ele me ama mesmo. O que devo fazer?”

Histórias tristes que estiveram diversas vezes nos noticiários: o assassinato de mulheres – como o caso de Eliza Samudio e Mércia Nakashima. Porque foram assassinadas? Nenhum motivo será suficiente para justificar a crueldade, de certos homens em achar que tem o poder “de vida ou de morte” sobre mulheres que estão ou passaram na sua vida. E esta é uma perversa realidade para milhares de mulheres brasileiras, mesmo a “Lei Maria da Penha” tendo sido sancionada pelo Presidente da República há, exatamente, 4 anos – no dia 7 de agosto de 2006.

Estou trazendo este tema para vocês porque a violência de gênero, além de ser um tema importante na sexualidade, não é exclusivo da vivência dos adultos. A pergunta desta garota na revista Capricho me chamou a atenção para isso.  O “tratar mal”, que ela se refere, pode parecer uma queixa boba de garota romântica, mas também pode ser uma situação para a menina ficar esperta e cair  fora desse relacionamento.   

Lei Maria da Penha

Esta lei foi assim chamada para homenagear Maria da Penha Maia Fernandes, biofarmacêutica que ficou paraplégica depois de levar um tiro do próprio marido enquanto dormia e conseguiu, depois de lutar por 20 anos, que ele fosse condenado.

Até então, o crime de violência contra a mulher era desconsiderado e quando julgado, isto era feito pelo mesmo juizado que tratava de causas como briga de vizinho e acidente de trânsito. Assim, além de criar em todos os estados um juizado especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a Lei Maria da Penha alterou o Código Penal e permitindo, principalmente, que agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada. A lei também traz uma série de medidas para proteger a mulher agredida, que está em situação de agressão ou cuja vida corre riscos. Infelizmente, a sua real aplicação está falha, como podemos observar no caso da Eliza Samudio que pediu proteção e lhe foi negada com a desculpa de que a Lei é para pessoas que vivem juntas. No entanto, segunda a defensora pública do Núcleo da Mulher de São Paulo, esta lei protege relacionamentos estáveis e eventuais, como por exemplo – o ficar.

A realidade brasileira

Depois que a Lei que protege as mulheres começou a ser aplicada, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres colocou à disposição da população um número de telefone para denunciar a violência doméstica e orientar o atendimento. O número é o 180 e, recebe três mil ligações por dia.

Dentre as formas de violência mais comuns, identificadas neste serviço, destacam-se a agressão física mais branda, sob a forma de tapas e empurrões, seguida pela violência psíquica de xingamentos, com ofensa à conduta moral da mulher, e a ameaça através de coisas quebradas, roupas rasgadas, objetos atirados e outras formas indiretas de agressão.

O Banco Mundial estima que a violência de gênero no mundo cause mais danos e mortes entre as mulheres entre 15 e 44 anos do que câncer, malária, acidentes de trânsito, ou até mesmo a guerra. Para se ter uma idéia, o "Mapa da Violência 2010", estudo realizado pelo Instituto Sangari, constatou que entre 1997 e 2007, a média de assassinatos de mulheres foi de dez por dia no país.  Por isso todo esforço é necessário para ajudar as garotas a se prevenir de situações perversas.

Escrito por: Maria Helena Vilela

Tags: violência,respeito

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